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Resolução n. 93 de 31 de maio de 1977 : Inclui Língua estrangeira moderna no Núcleo-Comum obrigatório para o ensino de 2º Grau, recomenda a sua inclusão nos currículos de 1º Grau e dá nova redação aos Artigos 1º e 2º das Resoluções 1090/73 e 1092/73, respectivamente.

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