A educação de jovens e adultos é um direito reconhecido pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. No Art. 208, inciso I, mediante a Emenda Constitucional nº 59, de 2009, está assegurado que “o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria” (BRASIL, 1988/ Grifos Nossos).
A educação especial a partir de 1996 nos marcos legais normativos passou a ser considerada modalidade de ensino. Sendo assim, neste estudo, objetiva-se refletir sobre esta como uma modalidade educativa que transversaliza todos os níveis de ensino no Brasil, unificando-se em alguns momentos com outras modalidades, como no caso da educação profissional, conforme mostra a história da educação brasileira.
O presente trabalho se insere na chamada modalidade de ensino Educação de Jovens e Adultos (EJA), conforme a LDB nº 9394/96 (Título V; capítulo II; Seção V; Art.37). Apresentamos os resultados finais de uma pesquisa, que tem como objetivo investigar as concepções de professoras sobre a alfabetização/letramento na educação de jovens e adultos.
Este artigo apresenta parte dos resultados obtidos na pesquisa de Mestrado defendida com êxito em 2013. O objetivo do presente trabalho é analisar as referências espontâneas, compulsórias e pedagógicas que subsidiam as práticas curriculares do(a)s professore(a)s. Com base nesses resultados consideramos os avanços e os recuos para a descolonização dos currículos e a construção da Educação das Relações Étnico-Raciais.
Este estudo que está sendo apresentado sintoniza-se com as pesquisas que têm apresentado a infância como uma construção social, destacando-se as crianças como atores ativos de direitos sociais.
O Trabalho selecionado apresenta discussões Sob o pretexto de educar os indivíduos para as exigências da sociedade globalizada que se pôs no horizonte do século emergente, passou-se à operacionalização de uma profunda reformulação no campo educacional.
