A pesquisa tem como temas a constituição da infância, sexualidade da criança, generificação da infância e atos normativos, sendo seu objeto a infância sexuada e generificada nos documentos legais e oficiais em vigência no Brasil. Os objetivos foram selecionar documentos legais e oficiais relativos às crianças, à sexualidade e ao gênero; identificar a infância sexuada e generificada nesses documentos; e, analisar como ocorre a constituição da infância nos documentos. Pesquisamos os documentos em sítios governamentais e utilizamos uma ficha de análise documental elaborada para a realização do estudo que se fundamenta em perspectivas pós-estruturalistas e pressupostos foucaultianos. Com os achados da pesquisa verificamos que as problematizações levantadas podem auxiliar na elaboração de novos documentos e de novas maneiras de ser.