Área de identificação
Código de referência
BR CMV-GO HEJAE-2011.07
Título
Resoluções de reconhecimento e validação de atos pedagógicos
Data(s)
- 17/05/1991 a 11/04/2006 (Creation)
Nível de descrição
Series
Dimensão e suporte
O Material é Textual impresso e digitalizado sendo composto por 92 resoluções, abrangendo os anos de 1991 a 2006, contendo XX páginas.
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Série de resoluções resultantes da atribuição do Conselho Estadual de Educação, prevista na Lei Complementar nº 26, de 28 de dezembro de 1998, Artigo 14, que prevê baixar normas para renovação periódica do reconhecimento concedido a estabelecimento de ensino de educação básica. As resoluções apresentam o nome do estabelecimento de ensino reconhecido ou cujo os atos foram validados.